Por que Direito Autoral?

A maioria das infrações ocorrem por inocência e falta de conhecimento.

Empresa do cartunista Ziraldo é absolvida da acusação de improbidade administrativa

MPF denunciou irregularidades na realização de Festival.

Reforma penal e o capitalismo inteligente

Há duas maneiras de se enfrentar o agudo problema da violência no nosso país (seja dentro ou fora dos presídios)

Falta de citação impede cumprimento de sentença que condenou Masp na Justiça de Israel

Para que a homologação de sentença tenha eficácia no Brasil é preciso que as partes tenham sido citadas ou deve ser legalmente verificada a revelia

Como patrocinador, Itaú Unibanco não responde por verbas de operador de cinema

Patrocinador não é tomador de serviços e não pode ser responsabilizado pelo pagamento de obrigações trabalhistas não cumpridas pela empresa que patrocine

Feirantes terão que passar por licitação

Após a primeira decisão liminar do juiz, em fevereiro, a Asseap garantiu a suspensão do processo de seleção de candidatos à permissão de uso do espaço público, por meio de recurso de agravo de instrumento

Souza Cruz não pagará indenização por morte de fumante

A fabricante de cigarros Souza Cruz não pagará indenização aos familiares de um homem morto em razão de câncer no pulmão e enfisema pulmonar. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acatou o recurso da empresa e reformou decisão que havia julgado o pedido de indenização procedente.

Governo assina acordo com Vaticano sem ferir o princípio da laicidade

O governo brasileiro assinará com o Vaticano um acordo diplomático regulamentando a atuação da Igreja Católica no país.

Promotoria pede interdição do Masp

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

INPI indeferiu minha marca e quero contestá-la: O que fazer para garantir meu registro?

Por Maria Isabel Montañés.

Embargos à execução. Constrição que recai sobre freezer. Impenhorabilidade reconhecida.

Percepção construtivista no direito: uma superposição aos juízos de fato e de valor

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]

Aspectos bioéticos da quarentena humana

Considerações da colunista Gisele Leite.

Como as leis podem garantir a proteção dos direitos autorais em um ambiente digital em constante mudança?

Neste artigo, discutiremos como as leis podem garantir a proteção dos direitos autorais em um ambiente digital em constante mudança. 

Caso Léo Lins e a Constituição: tempos estranhos

Por Elton Duarte Batalha.

Educação por um fio

Ministério da Educação propõe reforma para o Ensino Médio. A Reforma proposta pelo Ministério da Educação está sendo alvo de várias críticas devido ter sido criado por Medida Provisória, a mudança deverá ocorrer em 2018 e será discutida pelo governo.

O sucesso em arbitragens: uma jornada pautada em escolhas estratégicas

Por Luiza Fazolo.

Desenvolvimento intelectual para enfrentar a I.A.

Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo.

Qual a relação das NFTs e as Fintechs

Por Juan Ferres.